{"id":97,"date":"2025-10-17T09:44:18","date_gmt":"2025-10-17T07:44:18","guid":{"rendered":"http:\/\/seipasa.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-11-17T14:21:30","modified_gmt":"2025-11-17T13:21:30","slug":"nota-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/seipasa.com\/pt\/nota-legal\/","title":{"rendered":"Nota legal"},"content":{"rendered":"<p>Ao abrigo da Lei 34\/2002 de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico comunicamos-lhe a seguinte informa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>Titular deste website: SEIPASA, S.A.<br \/>\nMorada: Almud\u00e9var, 2<br \/>\nC\u00f3digo postal e localidade: 22240 Tardienta<br \/>\nProv\u00edncia (Pa\u00eds): Huesca (Espanha)<br \/>\nNIPC: A-22214498<br \/>\nE-mail:\u00a0<a class=\"target-blank-processed\" href=\"mailto:consulta@seipasa.com\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">consulta@seipasa.com<\/a><br \/>\nWeb:\u00a0<a href=\"http:\/\/www.seipasa.com\/\">http:\/\/www.seipasa.com<\/a><\/p>\n<p>Inscrita na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Huesca, no Tomo 359, f\u00f3lio 192, folha HU-4638.<\/p>\n<p>Inscrita no Registo Oficial de Produtores e Operadores de Meios de Defesa Fitossanit\u00e1ria (ROPO), se\u00e7\u00e3o de Fornecedores (Fabrico e distribui\u00e7\u00e3o), com o n\u00famero SU10460192567, gerido pela Dire\u00e7\u00e3o-geral de Produ\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria da Secretaria de Agricultura da Generalitat Valenciana.<\/p>\n<p>A SEIPASA disponibiliza este website aos utilizadores da Internet tanto com o fim de proporcionar informa\u00e7\u00e3o sobre os produtos ou servi\u00e7os comercializados pela mesma, como de permitir aos utilizadores realizar qualquer tipo de consulta ou sugest\u00e3o atrav\u00e9s do formul\u00e1rio disponibilizado para esse fim.<\/p>\n<p>Este website \u00e9 disponibilizado pela SEIPASA para todo o mundo e oferece aos visitantes informa\u00e7\u00e3o, produtos, servi\u00e7os e muitas outras fun\u00e7\u00f5es, alguns dos quais podem ser apenas destinados a determinadas regi\u00f5es ou territ\u00f3rios.<\/p>\n<p>Nem todos os produtos, servi\u00e7os ou programas descritos nesta p\u00e1gina eletr\u00f3nica est\u00e3o dispon\u00edveis em cada pa\u00eds. Em caso de d\u00favida, contacte com esta empresa no endere\u00e7o indicado na p\u00e1gina para poder verificar que produtos, programas e servi\u00e7os est\u00e3o ao seu dispor. As pessoas que quiserem utilizar um produto da SEIPASA que estiver descrito neste website devem seguir as instru\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no r\u00f3tulo do produto e cumprir todas as leis e regulamenta\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo em cada regi\u00e3o ou territ\u00f3rio.<\/p>\n<p>A SEIPASA n\u00e3o realiza nenhuma declara\u00e7\u00e3o sobre corre\u00e7\u00e3o ou disponibilidade para a sua utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos descritos nesta p\u00e1gina eletr\u00f3nica em todos os lugares do mundo atrav\u00e9s dos quais pode ser visitada. Pro\u00edbe-se o acesso a este website em pa\u00edses em que o seu conte\u00fado seja ilegal. Quem decidir aceder a este website desses lugares f\u00e1-lo por iniciativa pr\u00f3pria e \u00e9 respons\u00e1vel do cumprimento das leis locais.<\/p>\n<p>Os pesticidas e fitossanit\u00e1rios, quando a legisla\u00e7\u00e3o nacional de cada pa\u00eds assim o exigir, s\u00f3 podem ser utilizados por operadores capacitados e autorizados.<\/p>\n<p>Os crit\u00e9rios seguidos pela SEIPASA relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais proporcionados de maneira livre e volunt\u00e1ria pelos utilizadores s\u00e3o os que se mencionam na sua Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<p>A SEIPASA pode efetuar, em qualquer momento e sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, modifica\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es sobre a informa\u00e7\u00e3o contida neste website ou na sua configura\u00e7\u00e3o ou apresenta\u00e7\u00e3o. Sendo assim, n\u00e3o garante a plena efic\u00e1cia da sua p\u00e1gina eletr\u00f3nica nem a inexist\u00eancia de alguns erros.<\/p>\n<p>De igual modo, o titular deste website n\u00e3o se responsabiliza dos danos diretos ou indiretos devidos ao uso do website ou dos seus conte\u00fados. Tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza dos danos inform\u00e1ticos provocados ao utilizador visitante pelo acesso aos conte\u00fados deste website. N\u00e3o controla nem garante a aus\u00eancia de v\u00edrus nem de outros elementos nos conte\u00fados que possam provocar altera\u00e7\u00f5es no seu sistema inform\u00e1tico (software e hardware) ou nos documentos eletr\u00f3nicos e ficheiros armazenados no seu sistema inform\u00e1tico.<\/p>\n<p>O utilizador compromete-se a utilizar o website e os seus conte\u00fados corretamente. \u00c9 proibido usar o website com fins il\u00edcitos ou lesivos contra a empresa ou qualquer terceiro, ou aqueles que possam prejudicar ou impedir o normal funcionamento do website. Se contradiz a legisla\u00e7\u00e3o vigente, a boa-f\u00e9, usos, costumes ou a ordem p\u00fablica o utilizador ser\u00e1 o respons\u00e1vel.<\/p>\n<p>Qualquer link de terceiros a este website deve ser realizado em conformidade com a boa-f\u00e9 e respeitando os direitos do titular, devendo-se comunicar previamente ao titular deste website supramencionado.<br \/>\nO link deve conter a indica\u00e7\u00e3o da fonte &#8220;SEIPASA&#8221; e o efeito de acionar o \u00abbot\u00e3o de link\u00bb ser\u00e1 a comunica\u00e7\u00e3o com qualquer p\u00e1gina eletr\u00f3nica do website da SEIPASA, e n\u00e3o uma incorpora\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do website na p\u00e1gina eletr\u00f3nica (framing).<\/p>\n<p>A SEIPASA n\u00e3o assume nenhuma responsabilidade devida \u00e0 liga\u00e7\u00e3o ou aos conte\u00fados dos links que atrav\u00e9s deste website se realizam a outros websites de terceiros. A fun\u00e7\u00e3o das hiperliga\u00e7\u00f5es ou links \u00e9 que o utilizador obtenha informa\u00e7\u00e3o adicional acerca desses conte\u00fados. 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Estes produtos foram ou ser\u00e3o registados em diversos pa\u00edses de todo o mundo. Alguns dos produtos que se mostram nesta p\u00e1gina eletr\u00f3nica podem n\u00e3o estar registados no seu pa\u00eds e n\u00e3o estarem dispon\u00edveis para a sua venda. Portanto, a informa\u00e7\u00e3o contida na p\u00e1gina eletr\u00f3nica proporciona-se apenas com fins informativos. A venda de qualquer produto depois de se ter obtido o registo deve-se basear somente nos r\u00f3tulos dos produtos aprovados e qualquer reclama\u00e7\u00e3o relacionada com a seguran\u00e7a e efic\u00e1cia do produto resolver-se-\u00e1 unicamente pelo r\u00f3tulo.\u00a0<strong>Leia e siga sempre as instru\u00e7\u00f5es do r\u00f3tulo.<\/strong><\/p>\n<p>Os usos que se descrevem nas fichas comerciais s\u00e3o recomenda\u00e7\u00f5es baseadas em experi\u00eancias realizadas pelos t\u00e9cnicos da SEIPASA em determinadas condi\u00e7\u00f5es ambientais e de crescimento, que podem influir na aplica\u00e7\u00e3o do produto. Uma varia\u00e7\u00e3o dessas condi\u00e7\u00f5es poderia provocar efeitos n\u00e3o previstos ou diferentes dos descritos. Por isso aconselha-se a utiliza\u00e7\u00e3o do produto com o supervisionamento de um t\u00e9cnico com conhecimentos adequados, e adverte-se da necessidade, de todos os modos, de realizar um teste de uso imediatamente antes de cada novo tipo de aplica\u00e7\u00e3o ou superf\u00edcie a tratar. As informa\u00e7\u00f5es publicadas na p\u00e1gina eletr\u00f3nica n\u00e3o s\u00e3o vinculantes. Podem surgir varia\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ao abrigo da Lei 34\/2002 de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico comunicamos-lhe a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Titular deste website: SEIPASA, S.A. 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